Institucional
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Políticas Corporativas

Integridade, transparência e respeito por seus consumidores, clientes, fornecedores e colaboradores são compromissos do Grupo EDP Energias do Brasil.

Sua interação com a comunidade em que atua e o incentivo ao progresso das pessoas fazem parte dos valores do Grupo, bem como a preocupação com o impacto que suas ações possam causar ao meio ambiente.

Apresentamos abaixo os princípios e as políticas corporativas que sustentam a atuação da EDP Energias do Brasil:

Desenvolvimento Humano

OBJETIVO

Estabelecer diretrizes para o Grupo EDP Brasil, a fim de promover o cuidado e a valorização das pessoas através do desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional e pessoal e do incentivo à diversidade.

PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO

As diretrizes de Gestão de Pessoas do Grupo EDP Brasil, que direcionam as ações da Empresa, são:

  • Consolidação e manutenção da Cultura EDP;
  • Valorização da diversidade;
  • Não discriminação, a igualdade de oportunidades e a transparência para todos os níveis de cargos;
  • Práticas remuneratórias que garantam a atração e retenção de profissionais;
  • Promoção da segurança e bem-estar aos seus colaboradores, no ambiente interno e externo à empresa, e;
  • Estimulo à formação profissional e o desenvolvimento contínuo dos colaboradores.

1.1. Cultura

O Grupo EDP Brasil zela pela vida em primeiro lugar e é norteada por princípios relacionados ao respeito, à ética, à responsabilidade, à igualdade, à excelência, ao espírito de equipe, ao conhecimento compartilhado, à inovação constante, e à valorização do cliente. O objetivo da Cultura Organizacional é proporcionar um clima de trabalho positivo, com pessoas satisfeitas no trabalho, possibilitando equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. Além disso, estimular a interação entre as pessoas, garantir a motivação dos colaboradores e gerar valor para os clientes e demais stakeholders.

1.2. Valorização da Diversidade

O Grupo EDP Brasil considera os direitos humanos como princípios fundamentais e universais, e busca consolidar a sua prática com base neste reconhecimento. Em alinhamento com seus princípios de desenvolvimento sustentável, entende a valorização da diversidade humana e cultural como um benefício para inclusão e integração das pessoas, visando uma sociedade mais justa. Desta forma, tem o compromisso, através de princípios e aplicação de ações, de valorizar a diversidade dentro da organização, promovendo um ambiente de trabalho livre da discriminação e oferecendo oportunidades justas para todos no processo de seleção e sensibilização dos colaboradores. São desenvolvidas iniciativas em gestão de pessoas para fomentar a equidade entre gêneros, etnias, classes sociais e necessidades especiais. Além disso, é estimulado o desenvolvimento de características e talentos diferentes, para produzir resultados inovadores e positivos para clientes, colaboradores, a sociedade, nossos parceiros e os investidores. A valorização da diversidade aplica-se a toda cadeia de valor da empresa e ocorre na valorização de pessoas com diferenças culturais, étnicas, religiosas, de orientação sexual, idade, estado civil, necessidades especiais ou outras diferenças, na busca de seus resultados pessoais e da sustentabilidade do negócio. São desenvolvidas iniciativas de avaliação e monitoramento de fornecedores para fomentar a diversidade.

1.3. Recrutamento e Seleção

O Grupo EDP Brasil assegura o preenchimento de demandas por profissionais nas diferentes unidades de negócio do Grupo EDP Brasil, através dos processos de Recrutamento Interno e Recrutamento Externo, de maneira que garanta a não discriminação, a igualdade de oportunidades e a transparência para todos os níveis de cargos sob regime de CLT e/ou vagas temporárias, a fim de selecionar profissionais que apresentem perfis compatíveis com as competências, habilidades e atitudes requeridas pela empresa e pelo cargo.

1.4. Gestão de Desempenho

O Grupo EDP Brasil tem o compromisso de aumentar a performance dos colaboradores e estabelecer uma cultura competitiva e focada em resultados, através da aplicação de mecanismos que promovam a meritocracia e uma cultura de elevado desempenho e performance.

1.5. Remuneração

O Grupo EDP Brasil zela por práticas remuneratórias que garantam a competitividade externa e equidade interna, atração e retenção de profissionais, com uma gestão eficaz e alinhada com a estratégia de negócio.

1.6. Benefícios

O Grupo EDP Brasil administra sua política de benefícios com o intuito de proporcionar segurança e bem-estar aos seus colaboradores, no ambiente interno e externo à empresa. Além disso, destaca seu pacote de benefícios como vantagem competitiva na atração e retenção de seus profissionais. A empresa demonstra sua responsabilidade em relação aos seus colaboradores por meio da adoção de um pacote de benefícios alinhado com as práticas de mercado.

1.7. Formação e Desenvolvimento

O Grupo EDP Brasil estimula a formação profissional e o desenvolvimento contínuo de seus colaboradores, que detém domínios técnico, comportamental, organizacional e de gestão, fundamentais para a obtenção dos níveis de desempenho e excelência esperados. Além disso, o desenvolvimento profissional aplica-se à cadeia de valor da empresa através da avaliação, monitoramento e promoção de boas práticas em seus fornecedores e terceiros.

1.8. Planejamento de Pessoas e Sucessão

O Grupo EDP Brasil implementa ferramentas que asseguram o planejamento de sucessão para as funções de gestão e posições críticas, com o objetivo de garantir a existência de disponibilidade interna de profissionais, a correta gestão de conhecimento e a perenidade do negócio.

 

Inovação e sustentabilidade

OBJETIVO

Formalizar os compromissos da EDP Brasil e estabelecer diretrizes e orientações, com relação à:

  • Integração dos princípios de sustentabilidade e inovação nos processos de todas as áreas dentro da organização, otimizando o desempenho e gerando valor compartilhado;
  • Gestão ambiental, de saúde e segurança do trabalho assegurando operações ambientalmente responsáveis e um ambiente de trabalho seguro para os colaboradores;
  •  Gestão da biodiversidade e serviços ecossistêmicos, considerando os impactos de nossas atividades ao longo da cadeia de valor;
  • Gestão de ativos intangíveis, visando à manutenção do conhecimento organizacional para a concretização da sua visão estratégica.

PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO

1. Inovabilidade: inovação e sustentabilidade para a geração de valor compartilhado

Fundamentada na Visão da empresa de ser “Uma empresa global de energia, líder em criação de valor, inovação e sustentabilidade”, e alinhada com os Princípios de Desenvolvimento Sustentável da organização, a EDP Brasil se compromete a:

A. Criar valor econômico e social

  • Integrar os aspetos ambientais e sociais no planejamento, processos de tomada de decisão, investimentos e atividades da empresa e sua cadeia de valor, em especial na fase de concepção e desenvolvimento de projetos, alterações das condições de trabalho já existentes, nos fornecedores críticos e nos clientes;
  • Apoiar e incentivar projetos, produtos e serviços que possibilitem a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e promovam benefícios sociais e ambientais na cadeia de valor, abrangendo medidas de educação e investimento em equipamentos e novas tecnologias;
  • Promover formas de produção baseadas em energias renováveis.

B. Promover eco eficiência e proteção ambiental

  • Aumentar a eficiência operacional e estabelecer, sempre que aplicável, metas de redução ou de melhoria na eficiência relacionadas à preservação da biodiversidade, uso eficiente de recursos naturais e energia, emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), resíduos e efluentes;
  • Avaliar, mitigar e compensar os impactos socioeconômicos e ambientais dos projetos e atividades da organização com destaque para os temas resíduos e mudanças climáticas, adequando-se a normas internacionais de responsabilidade social corporativa, gestão ambiental e de saúde e segurança operacional.

C. Promover a inovação

  • Apoiar projetos de pesquisas e desenvolvimento (P&D) e novas tecnologias que garantam a redução dos impactos causados pelas operações;
  • Fomentar e apoiar projetos de P&D na geração, distribuição, comercialização e transmissão de energia que estejam pautados nos conceitos de redes inteligentes, energias limpas, soluções focadas nos clientes, armazenamento de energia, tecnologias de processamento de dados e eficiência operacional;
  • Promover o intra-empreendedorismo na EDP Brasil bem como promover e apoiar possíveis parcerias com o ecossistema empreendedor.

D. Assegurar a integridade e boa governança

  • Adotar melhores práticas do mercado com relação à ética, direitos humanos, governança corporativa, combate à corrupção e outros atos ilícitos, mantendo práticas de reporte e prestação de contas diversificadas e integradas para acionistas, clientes e outros membros da cadeia de valor.

E. Garantir a transparência e diálogo

  • Garantir um relacionamento aberto e de confiança com as partes interessadas, promovendo canais de consulta e comunicação, levando em consideração os seus contributos e expectativas e o relato de forma transparente e objetiva do desempenho económico, ambiental e social.

F. Desenvolver o capital humano e diversidade

  • Investir no capital humano da empresa, incentivando a capacitação profissional e o desenvolvimento de lideranças e valorizar a diversidade nas unidades de negócio, por meio de programas específicos que permitam um reporte quantitativo e qualitativo da evolução da empresa; promovendo um ambiente de respeito e equidade em quaisquer operações da EDP Brasil.

G. Promover o acesso à energia

  • Investir em empreendimentos e programas relacionados com acesso à energia em regiões pouco desenvolvidas, redução de perdas, eficiência energética e redes inteligentes, acompanhando os avanços tecnológicos do setor elétrico de maneira antecipada e proativa.

H. Apoiar o desenvolvimento social e cidadania

  • Promover a inovação social, maximizando o impacto social positivo da atividade, e apoiar iniciativas de responsabilidade social com base em critérios transparentes de avaliação do retorno social dos recursos investidos.

2. Meio ambiente, segurança e saúde do trabalho

A EDP reconhece que o meio ambiente e saúde e segurança são essenciais para a sustentabilidade das operações do Grupo. Por isso, estabelece como seus compromissos relativos à melhoria contínua da gestão ambiental, de saúde ocupacional e de segurança do trabalho na EDP Brasil:

  • Garantir o atendimento aos requisitos legais e a não autorização de realização de quaisquer tarefas sem os devidos riscos associados à Saúde e Segurança do Trabalho e Meio Ambiente estarem controlados;
  • Gerenciar os riscos visando a sua eliminação, redução e controle antecipado, prevenindo incidentes, acidentes e passivos ambientais, materiais ou pessoais e garantindo a comunicação dos riscos e respectivas medidas de mitigação;
  • Promover o uso de tecnologias que contribuam para a prevenção de riscos da Saúde e Segurança do trabalho e da poluição ambiental, e que contribuam para a eficiência energética, o uso racional de recursos naturais e a redução de emissões, resíduos e efluentes;
  • Demonstrar o compromisso com a melhoria contínua dos processos de Saúde e Segurança do trabalho e meio ambiente, baseada no estabelecimento e revisão de objetivos, metas e planos de ação periódicos;
  • Promover iniciativas que visem à disseminação do conhecimento sobre condições de trabalho seguro e práticas de trabalho saudável, sobre o uso eficiente dos recursos ambientais, emissões de GEE e consequências das mudanças climáticas, além de suas implicações para o negócio da empresa;
  • Identificar riscos e oportunidades e implementar medidas com vista à melhoria da Saúde e Segurança do trabalho, a minimização e mitigação dos impactos ao meio ambiente e às mudanças climáticas e adaptação a seus efeitos;
  • Promover processos formais de comunicação, de consulta e envolvimento de partes interessadas, relacionadas aos impactos causados ao meio ambiente e a segurança e saúde do trabalho;
  • Contribuir para adoção de melhores práticas na cadeia de valor, através do estabelecimento de procedimentos específicos, em especial para etapas críticas da cadeia;
  • Monitorar os aspectos e impactos ambientais e de saúde e segurança do trabalho.

3. Biodiversidade e serviços ecossistêmicos

A EDP está ciente da sensibilidade dos ecossistemas naturais e das pressões a que estão sujeitos, bem como do valor intrínseco das iniciativas que visam à proteção da biodiversidade. Dessa forma, estabelece os compromissos relativos à biodiversidade e serviços ecossistêmicos e à gestão dos impactos de suas atividades e ao longo de sua cadeia de valor.

A EDP Brasil, objetivando ter um papel ativo na conservação e preservação da biodiversidade e na minimização de seus impactos, compromete-se a:

  • Integrar a avaliação dos impactos na biodiversidade nas unidades de Distribuição e Geração nas atividades de planejamento, construção e operação;
  • Minimizar os impactos negativos na biodiversidade decorrentes das suas atividades, e potencializar os positivos. Quando os primeiros não possam ser minimizados, compromete-se a compensá-los em outras áreas;
  • Promover uso adequado dos serviços ecossistêmicos e dos recursos naturais e apoiar iniciativas de conservação da natureza e de valorização da biodiversidade, considerando as características culturais e regionais;
  • Contribuir para aprofundar o conhecimento científico sobre os diferentes aspectos da biodiversidade, através do apoio a instituições selecionadas de forma transparente e de acordo com critérios de elevada competência técnica;
  • Divulgar regularmente e de maneira transparente o seu desempenho em matéria de biodiversidade.

4. Ativos Intangíveis

A EDP Brasil, em alinhamento às suas estratégias empresariais, considera que deve priorizar os ativos intangíveis que geram diferencial ao core business da organização, que são:

  • Capital Humano: através da gestão de seus colaboradores considerando a avaliação de desempenho, o desenvolvimento de competências e o planejamento pessoal e de sucessão.
  • Capital da Informação: através de investimentos e disponibilidade dos sistemas de informação e segurança da informação, de infraestrutura e de aplicativos de gestão do conhecimento, necessários para suportar a estratégia organizacional.
  • Capital Organizacional: através do alinhamento de esforços, comprometimento e motivação de dos colaboradores com as diretrizes organizacionais relacionadas à cultura, Inovabilidade e estratégia da empresa.
  • Capital Mercadológico: através da gestão da marca e reputação da empresa.
  • Capital Natural: através da gestão dos recursos naturais e serviços ecossistêmicos os quais a empresa mantém relação de impacto ou dependência.

A empresa estabelece diretrizes e métodos para identificar, avaliar, proteger, desenvolver, gerenciar e mensurar esses ativos, visando a manutenção do conhecimento organizacional para a concretização da sua visão estratégica.

Risco do Negócio

OBJETIVO

Estabelecer diretrizes para o Grupo EDP Brasil, a fim de promover a mitigação de riscos técnicos, operacionais, estratégicos, financeiros, regulatórios e outros que possam impactar negativamente à Companhia e os stakeholders com os quais nos relacionamos.

PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO

A gestão do risco do negócio no Grupo EDP Brasil considera os seguintes princípios:

  • O risco e a tolerância ao risco são pontos chave na tomada de decisão para a execução das atividades de negócio, funções e processos;
  • A capacidade de gerenciamento dos riscos como alavanca de valor dos ativos, projetos e oportunidades de negócio, além de salvaguardar as vidas humanas, o meio ambiente, o bem-estar dos colaboradores e reforçar a inovação;
  • A transmissão de confiança nos negócios para os acionistas, colaboradores, clientes, fornecedores e as comunidades onde a Companhia atua;
  • A avaliação de riscos e oportunidades para a geração de valor a longo prazo, considera os impactos econômicos, sociais e ambientais, diretos e indiretos das operações;
  • A constante evolução e melhoria para garantir o atendimento às melhores práticas internacionais de gestão de risco;
  • A identificação de mitigadores eficientes para garantir o alinhamento da estratégia da Companhia e;
  •  A gestão do risco como responsabilidade de todos, desde o Conselho de Administração até ao colaborador individual. 

1.1. Auditoria interna

O Grupo EDP Brasil assume como compromisso a transparência, a confiança e a integridade da informação, além do cumprimento da legislação, políticas, normas e procedimentos internos, garantindo um sistema de controles internos alinhado com as melhores práticas do mercado.

Para monitorar esses compromissos serão realizadas avaliações independentes nos processos e nos controles que suportam o negócio, para assegurar um sistema de controles internos eficaz, com riscos mitigados.

A auditoria interna utiliza uma abordagem sistemática e disciplinada para a avaliação e melhoria da eficácia dos processos, sempre orientada para os riscos relevantes e materiais.

1.2. Riscos corporativos

Para que todos os riscos estejam cobertos, o Grupo EDP Brasil promove um programa de gestão integrada de risco, que inclui um processo abrangente, disciplinado, contínuo e transparente, onde os riscos são identificados, analisados, gerenciados, reportados e aceitos, desde que estejam em conformidade com os níveis de tolerância adequados a todas as partes interessadas. 

1.3. Riscos de compliance

Os riscos de compliance resultam do não cumprimento da legislação internacional e nacional, das políticas e normas internas que regulam a execução das atividades diárias dos colaboradores. É da responsabilidade de todos os colaboradores conhecer os riscos relacionados em sua área de atuação.

O Grupo EDP Brasil estimula todos os stakeholders a não se envolverem em situações que caracterizam o descumprimento de suas obrigações.

1.4. Riscos financeiros

O Grupo EDP Brasil tem os seguintes compromissos:

  • Não se expor a riscos financeiros que não tenham a finalidade de suportar os negócios da Companhia, estabelecendo condições e limites de tolerância aos riscos de mercado, de liquidez e de crédito;
  • Tratar os riscos financeiros de maneira a que estes não impactem negativamente as atividades operacionais, mantendo os níveis de caixa adequados para as necessidades do dia-a-dia e para os investimentos, promovendo a melhor relação de risco/retorno para a Companhia;
  • Gerir os riscos, envolvendo a identificação e mensuração dos riscos financeiros, a definição dos limites, o desenho e a implementação de instrumentos de mitigação, assim como o seu acompanhamento, monitoramento e reporte.

1.5. Riscos de imagem e comunicação

O Grupo EDP Brasil reconhece a comunicação como um item essencial para interação com os seus diversos stakeholders, visando o fortalecimento da sua imagem institucional.

Dessa forma, o Grupo EDP Brasil se compromete a:

  • Prestar informações de forma clara e precisa, tornando a empresa reconhecida internamente e externamente como exemplar em sua conduta ética e em seus processos, mantendo a coerência no falar e no fazer com a integridade das informações prestadas;
  • Autorregular o uso de instrumentos de marketing e todo o conjunto de práticas que visam promover a aceitação da marca e serviços, gerando efeitos não apenas sobre seu mercado específico, mas também sobre a sociedade como um todo, e sobre cada indivíduo em particular, influenciando entre outras coisas, seus valores, opiniões, aspirações e visões de mundo;
  • Garantir o respeito aos espaços públicos e contemplar mecanismos que evitem a veiculação de informação ou comunicação publicitária enganosa ou abusiva e que incite à violência, que explore o medo ou a superstição, que se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança ou de outros grupos vulneráveis, que desrespeite valores ambientais ou que seja capaz de induzir o público a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. 

1.6. Riscos de crédito e risco energético

Todos os clientes e fornecedores com os quais temos operações são avaliados do ponto de vista de risco de crédito e/ou risco energético.

No risco de crédito, todas as operações seguem limites de prazos e garantias que gerem a menor exposição ao risco para o Grupo EDP Brasil.

No risco energético, todas as operações têm seu risco incremental simulado, devendo o portfólio total seguir limites máximos de exposição que garantam o controle do risco energético para o Grupo EDP Brasil.

1.7. Riscos de segurança da informação 

O compromisso do Grupo EDP Brasil com o correto manuseio das informações físicas ou digitais e para todo o tipo de público está fundamentado nos seguintes princípios:

  • Confidencialidade: Assegurar o acesso à informação somente por pessoas autorizadas e quando for realmente necessário;
  • Disponibilidade: Assegurar que as informações estejam disponíveis a todas as pessoas autorizadas e;
  • Integridade: Assegurar que as informações estejam íntegras sem alterações indevidas, independentemente de sua natureza.

1.8. Riscos de gestão dos ativos

O Grupo EDP Brasil adota um sistema de gestão de ativos que visa adquirir, manter e operar ativos físicos de geração, distribuição e serviços de energia elétrica, atendendo às necessidades das partes interessadas, buscando a melhoria contínua nos processos e a melhor alocação dos investimentos, considerando:

  • O atendimento aos requisitos regulatórios e aspectos legais relacionados a qualidade, confiabilidade, segurança, aspectos ambientais e de contabilização dos ativos;
  • A otimização dos custos operacionais;
  • O registro através dos sistemas de controle patrimonial;
  • O reconhecimento e retorno dos investimentos realizados.

1.9. Riscos regulatório

O Grupo EDP Brasil tem o compromisso de estar em conformidade com os regulamentos expedidos pelas agências reguladoras. A mitigação dos riscos regulatórios é realizada através do monitoramento dos cenários que envolvem as partes interessadas nos seus negócios. O Grupo EDP Brasil atua na discussão dos temas de seu interesse, disponibilizando estudos, teses e experiências aos públicos formadores de opinião. 

Relacionamentos com Partes Interessadas Stakeholders

OBJETIVO

Formalização dos princípios que norteiam o relacionamento da companhia com as partes interessadas, as quais influenciam ou são influenciadas pelas atividades da empresa, visando à geração de valor compartilhada e a identificação de oportunidades entre as partes.

PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO

1.10. Princípios gerais

O Relacionamento com Stakeholders é uma prioridade estratégica para o Grupo EDP Brasil, na medida em que o diálogo aberto e transparente com as suas partes interessadas mostra-se fundamental para garantir:

  • A viabilização do planejamento estratégico e o desempenho de excelência, o fortalecimento da governança corporativa e a possibilidade da busca de soluções inovadoras;
  • Consubstanciar-se no reforço das relações de confiança, na partilha de conhecimento e informações relevantes, na antecipação de desafios e na identificação de novas oportunidades de cooperação com os Stakeholders;
  • A implantação de importantes práticas para a prestação de contas nas dimensões econômica, social, ambiental e reputacional, como de recebimento de feedback, possibilitando ao Grupo EDP Brasil se reavaliar constantemente, e;
  • O atendimento à exigência legal, principalmente nos momentos de avaliação de impactos de um novo empreendimento do Grupo EDP Brasil e, se necessário, ser instrumento para gerenciamento de crises e/ou conflitos.

1.11. Compromissos orientados

O Relacionamento com Partes Interessadas - Stakeholders do Grupo EDP Brasil baseia-se em quatro Eixos ou Compromissos Orientadores: Compreender, Comunicar, Confiar e Colaborar.

1.11.1. Compreender

Identificamos de forma dinâmica e sistemática os Stakeholders que influenciam e são influenciados pelo Grupo EDP Brasil, analisamos e procuramos compreender as suas expectativas e interesses. Como devemos atuar:

  • Mapear, identificar e avaliar os riscos e impactos gerados na sociedade ou demais Stakeholders resultantes das atividades da companhia;
  • Ser responsável perante os agentes sobre os quais a organização tem impacto e os agentes que geram impacto sobre a organização, assegurando que as minorias têm a mesma capacidade de envolvimento dos restantes Stakeholders;
  • Identificar de forma dinâmica e sistemática os Stakeholders que influenciam e são influenciados direta e indiretamente pelo Grupo EDP Brasil e pelas suas atividades, bem como os assuntos apontados como relevantes pelos Stakeholders, e;
  • Priorizar de forma equilibrada e equitativa os Stakeholders e os assuntos apontados por eles como relevantes.

1.11.2. Comunicar

Promovemos um diálogo bidirecional com os Stakeholders, através de ações informativas e consultivas. Ouvimos, informamos e respondemos aos Stakeholders de forma consistente, clara, rigorosa e transparente, com o objetivo de construir relações de proximidade, fortes e duradouras, garantindo que as reclamações dos Stakeholders sejam respondidas e gerenciadas de forma apropriada. Como devemos atuar:

  • Assegurar que os Stakeholders tenham acesso à informação, estabelecendo canais de comunicação bidirecionais, diretos e eficientes, disponibilizando ativamente informação clara, compreensível e rigorosa garantindo a divulgação e disseminação às diversas partes interessadas, promovendo e proporcionando meios de engajamentos apropriados;
  • Consultar e ouvir, de forma proativa e continuada, as preocupações, os interesses e as expectativas dos Stakeholders, preparar planos de auscultação e estratégias de envolvimento que tenham em conta as características das diferentes partes interessadas, e;
  • Responder aos assuntos relevantes identificados pelos Stakeholders dentro de um prazo razoável, atendendo às características das partes interessadas envolvidas.

1.11.3. Confiar

Acreditamos que a promoção de um clima de confiança com os Stakeholders é crucial para estabelecer relações estáveis e de longo prazo. O nosso relacionamento com as partes interessadas baseia-se em valores como a transparência, a integridade, e o respeito mútuo. Como devemos atuar:

  • Estabelecer um relacionamento transparente com os Stakeholders, assegurando que conheçam e compreendam os objetivos do Grupo EDP Brasil;
  • Informar os Stakeholders sobre os impactos e riscos econômicos, ambientais e sociais decorrentes da atividade do Grupo EDP Brasil ou de determinado projeto, que os poderiam influenciar significativamente;
  • Respeitar as opiniões e os direitos dos Stakeholders, tratando-os de forma justa, sem discriminação, respeitando a diversidade e os seus direitos legais, e;
  • Garantir que as ações de relacionamento sejam fundamentadas nos valores, políticas e princípios éticos do Grupo EDP Brasil.

1.11.4. Colaborar

Colaboramos com os Stakeholders na construção de parcerias estratégicas que congreguem e compartilhem conhecimento, competências e ferramentas, promovendo assim a criação de valor de forma diferenciadora. Como devemos atuar:

  • Integrar na estratégia da empresa os contributos relevantes identificados pelos Stakeholders;
  • Partilhar conhecimentos e habilidades com os Stakeholders, visando a gestão de riscos e identificando o conjunto de oportunidades;
  • Trabalhar em cooperação na construção de soluções, estabelecendo parcerias estratégicas que produzam resultados positivos para ambas as partes, incluindo a prevenção, mitigação e compensação de impactos gerados por nossas operações e nos casos em que permaneçam impactos residuais, compensar ou neutralizar os riscos e impactos sobre os Stakeholders, e;
  • Partilhar os resultados de desempenho do Grupo EDP Brasil, bem como os resultados dos diferentes processos de relacionamento com Stakeholders, disponibilizando, sempre que apropriado, as informações pertinentes de desempenho. 

1.11.5. Modelo de segmentação de Stakeholders

Os Stakeholders do Grupo EDP Brasil são todas as entidades ou pessoas que influenciam ou são influenciadas pelas atividades, produtos e serviços do Grupo. Estão organizados em quatro segmentos:

  • Cadeia de Valor: Colaboradores, Sindicatos, Fornecedores, Comunidade Científica, Clientes, Associações de Consumidores e Associações Empresariais.
  • Mercado: Concorrência, Entidades Financeiras, Acionistas e Investidores.
  • Democracia: Governo, Órgãos Públicos, Regulação, Congresso Nacional, Assembleias, Partidos Políticos e Instituições Internacionais.
  • Organização Social e Territorial: ONG, Comunidades Locais, Municípios, Câmaras Municipais, Mídia e Líderes de Opinião. 

1.12. Principais pontos de destaque no relacionamento com os Stakeholders

1.12.1. Relações Sindicais

O Grupo EDP Brasil atua com transparência e respeito nas relações sindicais, pois tem como base seu Código de Ética e os princípios fundamentais e universais dos Direitos Humanos.

Além disso, promove a livre associação sindical e mantém um canal permanente de negociação e diálogo com a representação sindical dos colaboradores, visando a resolução de conflitos de natureza trabalhista, a regulação das relações de trabalho e as condições de emprego resultando em acordos normativos e processos de ação voluntária.

A fim de garantir este processo, a diretoria do Grupo EDP Brasil atribui à área de Gestão de Pessoas:

  • Receber reivindicações, esclarecer dúvidas e viabilizar acesso para composição e negociação coletiva;
  • Conduzir negociações coletivas em âmbito local podendo ser realizada por terceiros devidamente credenciados pelas empresas;
  • Reconhecer a legitimidade de representação sindical, e;
  • Zelar pelo cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho.

1.12.2. Atos Ilicítos

O Grupo EDP Brasil atua com transparência e respeito no seu relacionamento com todos os Stakeholders, pois tem como base seu Código de Ética e os princípios fundamentais e universais dos Direitos Humanos.

O Grupo EDP Brasil adota e dissemina medidas de combate a todas as formas de Corrupção, Improbidade Administrativa, Lavagem de Dinheiro, Livre Concorrência, Preços Predatórios, Conflito de Interesses, Suborno e formação de Cartel, de forma a evitar a ocorrência de atos, omissão, ou a criação e/ou manutenção de situações de favorecimento ou de situações irregulares caracterizados por atos ilícitos.

O Grupo EDP Brasil garante a implementação destas medidas através da criação de estruturas internas adequadas e promove a supervisão na esfera corporativa através do Comitê de Ética, que é responsável pelo recebimento e acompanhamento de comunicações referentes a qualquer indício de prática de atos ilícitos, pela empresa e seus terceiros.

O Grupo EDP Brasil disponibiliza um canal de comunicação no qual seus colaboradores e todas as partes interessadas podem apontar condutas que julguem inadequadas aos princípios desta política e do Código de Ética do Grupo EDP Brasil. Toda e qualquer retaliação é absolutamente repudiada.

1.12.3. Direitos humanos

O Grupo EDP Brasil atua com total respeito pelos Direitos Humanos, dentro da legislação nacional e internacional, participando de diversos pactos internacionais de proteção desses direitos, e incorporando nas suas atividades estratégicas e operacionais todas as medidas cabíveis para garantir que não haja relacionamento direto ou indireto com trabalho escravo e/ou infantil, com exploração sexual independente da forma, com restrições à liberdade e condição humana, com violência, tortura e/ou detenção arbitrária, assédio moral e/ou sexual, ou discriminação em todas as suas formas.

O Grupo EDP Brasil promove a liberdade de opinião e de expressão, a diversidade de culturas e etnias, a saúde e o bem-estar de todos os Stakeholders afetados pelas suas atividades, a livre organização e de associação, e a liberdade de consciência e religião. 

1.12.4. Agentes Públicos

Os Agentes Públicos constituem um Stakeholder importante no relacionamento com o Grupo EDP Brasil. Devido à exposição pública/setorial deste Stakeholder e à legislação que regula o relacionamento com o Agente Público, torna-se necessário garantir o alinhamento e o cumprimento dos princípios éticos estabelecidos no Código de Ética da empresa, nas políticas, normas e procedimentos internos e na legislação vigente.

Desta forma, o Grupo EDP Brasil estabelece que:

  • Todo o relacionamento com agentes públicos seja ético e transparente conforme previsto no Código de Ética, que regulamenta todo e qualquer comportamento de troca de informação privilegiada, benefício de partes interessadas em obtenção de vantagem direta ou indiretamente.
  • Todas as situações que possam causar uma percepção de obtenção de vantagem indevida em razão de exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade do agente público, sejam reportadas para o tratamento adequado.

A realização desses relacionamentos, nas diversas esferas de Agentes Públicos, respeita a legislação e procedimentos em vigor, com o objetivo de documentar os assuntos tratados e garantir a idoneidade do processo.

1.12.5. Brindes e Presentes

A troca de cortesias é prática comum em muitos países, e faz parte do relacionamento entre os Stakeholders. No Grupo EDP Brasil as cortesias respeitam quantidades e valores dentro de parâmetros aceitáveis e dentro dos limites alinhados com as melhores práticas de mercado e que respeitam os princípios éticos descritos no Código de Ética, visando evitar situações que configurem benefícios indevidos para qualquer das partes envolvidas, conforme estabelecido na Norma de Brindes e Presentes.

1.12.6. Investimento Social

O Investimento Social é entendido como o “repasse voluntário” de recursos das empresas de forma planejada, sistemática e monitorada, para fins públicos, representando assim uma forma de contribuição das empresas, direcionada para o atendimento de necessidades e prioridades das comunidades, com foco na transformação da sua realidade social. O Grupo EDP Brasil avalia sistematicamente os impactos positivos e negativos que suas atividades geram nas pessoas e na sociedade, incluindo capital humano (experiência e conhecimentos), capital social (valor compartilhado, instituições) e capital relacional (conexões e network). Medir estes conceitos, associados ao bem-estar e impacto socioeconômico, pode facilitar a análise sobre fluxos de capital social, paralelamente, aos fluxos dos capitais financeiro e natural.

Desta forma, o Investimento Social constitui uma das formas de atuação que contribui para a licença social para operar e fortalecer a imagem da empresa consolidando o seu papel perante a sociedade.

As práticas do Investimento Social representam o compromisso da companhia com o desenvolvimento social, ambiental, cultural das comunidades onde a empresa atua e contribuem para os seguintes objetivos:

  • Promover a inserção da empresa nas comunidades do entorno das instalações, empreendimentos e prospecção de novos negócios;
  • Contribuir para a geração de valor econômico, social e ambiental para a sociedade;
  • Contribuir para o gerenciamento dos impactos socioambientais;
  • Contribuir no desenvolvimento de políticas públicas e agendas coletivas de desenvolvimento sustentável;
  • Fortalecer a imagem e reconhecimento público da empresa, e;
  • Contribuir para a qualidade de vida e para a preservação do equilíbrio socioambiental das regiões de seus empreendimentos.

1.12.7. Gestão de Fornecedores

O Grupo EDP Brasil promove a Sustentabilidade e Relacionamento na Cadeia de Fornecimento de acordo com os seguintes 12 compromissos:

  • Desenvolver práticas de responsabilidade e integridade empresarial com os fornecedores, garantindo o cumprimento da lei e outros compromissos e procedimentos adotados pelo Grupo EDP Brasil e estabelecendo um Código de Conduta para Fornecedores;
  • Estabelecer requisitos ambientais nas contratações e promover a adoção da Política Ambiental do Grupo EDP Brasil, prevenindo e mitigando os impactos adversos decorrentes das atividades;
  • Garantir a igualdade de tratamento, a transparência e a imparcialidade assegurando um diálogo frutífero no respeito pelos acordos mútuos firmados com os fornecedores;
  • Estabelecer canais de consulta e comunicação com os fornecedores, promovendo iniciativas que melhorem o desempenho econômico, ético, social e ambiental mútuo;
  • Promover e adotar uma conduta de integridade e de elevação moral e ética na cadeia de fornecimento, através da aplicação do Código de Ética do Grupo EDP Brasil, abstendo-se de quaisquer práticas de suborno, corrupção, extorsão ou fraude;
  • Promover a confidencialidade de toda a informação partilhada, assegurando que ela não é transmitida a terceiros e que respeita os direitos de todas as partes envolvidas;
  • Eliminar os conflitos de interesse que possam prejudicar a objetividade e independência do processo de decisão;
  • Promover o respeito pela dignidade e pelos direitos humanos e rejeitar qualquer forma de trabalho forçado ou de trabalho infantil, perseguição, discriminação, abusos ou outros tipos de violência física ou psicológica;
  • Estabelecer requisitos sociais, laborais e em matéria de segurança, higiene e saúde nas contratações e subcontratações garantindo o seu cumprimento e monitoramento permanente;
  • Apoiar o desenvolvimento econômico, ético, social e ambiental das comunidades locais em que o Grupo EDP Brasil desenvolve a sua atividade e cooperar com organizações setoriais e internacionais para a promoção conjunta da Sustentabilidade na cadeia de fornecimento;
  • Fomentar a melhoria contínua, a inovação e a partilha de boas práticas na ótica da sustentabilidade, eficiência, qualidade dos bens e serviços e promover novas soluções/oportunidades de negócio, e;
  • Definir modelos de organização, negociação e contratação que valorizem a Sustentabilidade em toda a cadeia de valor, estabelecendo objetivos e verificando o cumprimento das suas metas.

Gestão do Negócio

OBJETIVO

Garantir a sustentabilidade do negócio, o cumprimento da legislação aplicável e a satisfação dos stakeholders, através da excelência na prestação de serviços, melhoria contínua e inovação de processos.

PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO

integrada de referência no setor energético brasileiro, assegurando o compliance integral das normas e legislações aplicáveis.

O Grupo EDP Brasil considera que constitui um dever ético e cívico respeitar e seguir a Constituição e as leis do país na execução das atividades dos seus negócios, contribuindo para o bem-estar dos cidadãos, para o desenvolvimento sustentável dos negócios do Grupo e para a criação de valor para todas as partes interessadas.

O Código de Ética do Grupo EDP Brasil integra assim os valores promovidos pela Companhia na gestão dos negócios e define os princípios e os valores comportamentais esperados e requeridos aos colaboradores e fornecedores.

1.1. Planejamento estratégico do negócio

Como instrumento de gestão do negócio, o planejamento estratégico norteia as decisões em todos os níveis hierárquicos, direcionando a utilização dos recursos disponíveis de forma eficiente, assegurando a continuidade e o crescimento do negócio, reforçando a sua posição competitiva no mercado.

A elaboração do planejamento estratégico é um processo institucionalizado, aprovado no âmbito do Conselho de Administração, permeia toda a Companhia, considera os desafios e o contexto do Grupo EDP Brasil, as condições mercadológicas regionais, as condições econômicas, financeiras, de gestão e técnicas, bem como os interesses dos seus stakeholders.

1.2. Gestão de recursos

O Grupo EDP Brasil estabelece as diretrizes e as responsabilidades a serem observadas, de forma a minimizar os impactos financeiros, operacionais, legais e regulatórios decorrentes da indisponibilidade de recursos humanos, materiais e tecnológicos, essenciais para o funcionamento de suas operações.

Diante do compromisso de ser perene, o Grupo EDP Brasil busca garantir a sustentabilidade do negócio, assegurando que os processos e a infraestrutura de suporte sejam capazes de operar com eficiência.

1.3. Estrutura operacional

O Grupo EDP Brasil tem como objetivo:

  • Garantir que a condução dos negócios seja fundamentada em princípios éticos, com transparência e com equidade, respeitando os direitos humanos, as normas internas e a legislação;
  • Adotar práticas empresariais socialmente responsáveis, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade;
  • Contribuir para o desenvolvimento das competências individuais e organizacionais, promovendo o crescimento profissional dos colaboradores;
  • Prestar os serviços aos clientes com segurança, qualidade, eficiência, respeito e integridade;
  • Estimular fornecedores e contratadas a adotarem estas diretrizes;
  • Adotar práticas de gestão de ativos em todo o seu ciclo de vida, visando a melhoria contínua do nível de confiabilidade, segurança, eficácia e eficiência, para maximizar o valor investido de forma sustentável, mitigando os riscos associados e em conformidade com os requisitos legais, estatutários, regulatórios, financeiros e outros aplicáveis.
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